O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou nesta quarta-feira (15), duas novas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores que reforçam o compromisso da administração com a inclusão e o acolhimento no ambiente escolar. As medidas beneficiam diretamente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva e outras condições que demandam atenção especial.
A Lei nº 6.497 autoriza o Poder Executivo a realizar a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores de ruído) para estudantes com TEA e pessoas com hipersensibilidade auditiva matriculados na rede pública municipal. O objetivo é garantir mais conforto e melhor adaptação sensorial durante as atividades escolares, respeitando as particularidades de cada aluno.
O fornecimento dos protetores será feito mediante apresentação de laudo médico, psicológico ou pedagógico que comprove o diagnóstico, além de requerimento formal dos pais ou responsáveis. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela regulamentação, execução e acompanhamento do programa, podendo firmar parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar a aquisição dos equipamentos.
Já a Lei nº 6.496 assegura o acesso de mães, pais e responsáveis atípicos ao ambiente escolar antes do início das aulas, com o intuito de facilitar a adaptação e promover o bem-estar emocional das crianças. A medida reconhece a importância do acolhimento no processo de inclusão e visa fortalecer o vínculo entre escola, família e aluno.
Segundo o texto, considera-se “criança atípica” aquela que apresenta transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências físicas ou intelectuais, TEA ou outras condições que exijam suporte adicional para a inclusão escolar. Ao sancionar as leis, o prefeito Orvino destacou o papel da educação josefense como referência em inclusão e sensibilidade social.
“As escolas precisam ser espaços de acolhimento e respeito às individualidades. Essas leis reafirmam o compromisso da nossa gestão em promover uma educação verdadeiramente inclusiva, garantindo que cada criança tenha o suporte necessário para aprender e se desenvolver com dignidade”, afirmou o prefeito.
FONTE https://saojose.sc.gov.br/prefeito-orvino-sanciona-leis-que-reforcam-a-inclusao-e-o-acolhimento-nas-escolas-de-sao-jose/91582/
