Lei que dá desconto no IPVA em SC é aprovada; veja quem pode pagar menos
O projeto de lei que prevê um desconto de 5% no IPVA de motoristas conscientes foi aprovado em Santa Catarina. Para ...
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Lei pioneira de cidade mais rica de SC vira assunto na COP30
Entre os catarinenses estreantes na 30ª Conferência das Partes, a COP30, está o professor de Itajaí, Willian Vale. Ele levou ao ...
Prefeito Orvino sanciona lei que determina identificação de animais castrados em São José
A Prefeitura de São José segue avançando nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. O prefeito Orvino Coelho de Ávila ...
Flor assassina proibida por lei em SC pode gerar multa; veja o alerta do IMA
O IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) lançou nesta segunda-feira (13) uma campanha que reforça a proibição da ...
Reviravolta sobre pit bulls em SC? STF é acionado sobre lei que bane cães em locais públicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará duas ações que questionam a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que proíbe a ...